Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/08/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/08/2023 | 707,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 30/06/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 64/2023 - 07/03/2023
Assunto: “Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 219/2023 - 01/06/2023
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município A noite de Vigília pelo Brasil na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências".
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 351/2023 - 26/07/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Gerente de Operações da CCR AutoBAn Virgílio Leocádio para realização de campanha alertando motociclistas sobre os cuidados para evitar acidentes com cerol em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 352/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 353/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 354/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 355/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista José Célio Moreira Alves, o “Mestre Ceará”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 356/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 357/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 358/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 359/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao projeto “Capoeira Socioeducativa”, atuante desde o ano de 2013 na Estação Cultural da Fundação Romi, neste município, com aulas ministradas pelo Mestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro, da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 360/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 361/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 362/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 363/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 364/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 365/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 366/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 367/2023 - 26/07/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 369/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao jovem atleta IGOR EMANUEL CAVECHIOLI por se destacar no Circuito Safra Nova (CSN) de Rodeio Campeonato Nacional, modalidade montaria em touros.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 370/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo Balas, a liberação de recursos no valor de R$ 140 mil para custear um carro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 371/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex Madureira, a liberação de recursos no valor de R$ 130 mil para custear um carro para a Guarda Mirim de Santa Bárbara D'Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 372/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Carolina Serra, quanto a liberação de recursos da ordem de R$ 150 mil para construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 373/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes, a liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância UTI (Unidade Terapia Intensiva) Móvel para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 374/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual Ana Perugini, quanto à construção de um hospital infantil na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 375/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Deputado Estadual André do Prado quanto à construção de área de lazer, limpeza e reforma do ginásio localizado em área pública nas Ruas Almirante Barroso, Alemanha, Clóvis Bevilaqua e Antero Quental, no bairro Frezzarin II.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 376/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta apelo a Deputada Estadual Analice Fernandes, quanto à construção de uma Pista de Skate, em uma área pública localizada entre a Avenida da Amizade e as Ruas Portugal, Holanda e Alemanha, no jardim Santa Rosa II.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 377/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, quanto a construção de uma área de lazer entre as ruas Cacau, Guaratinguetá, Rayon e Batatais, no bairro Jardim Pérola, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 378/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo a Deputada Estadual Andréa Warner, quanto à implantação e instalação do Restaurante Bom Prato na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 379/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Deputado Estadual Barros Munhoz, para destinação de maquinário, em especial uma retroescavadeira, ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 380/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta Apelo a Deputada Estadual Bruna Furlan, para implantação de leitos de UTI Neonatal no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 381/2023 - 28/07/2023
Assunto: “Manifesta Aplauso as Lojas Cem em comemoração ao 71º aniversário da instituição, em Santa Barbara d´Oeste."
Autoria: JESUS
Moção Nº 383/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi, de Santa Bárbara d’Oeste, pelo aniversário de 30 anos de sua criação, neste mês de julho.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 706/2023 - 02/08/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, CARLOS FONTES, ISAC SORRILLO, JESUS, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 707/2023 - 01/08/2023
Assunto: Com relação à lei de anistia com a finalidade de regularização de imóveis que estão irregulares no nosso Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 708/2023 - 02/08/2023
Assunto: Requer informações acerca do retorno das festas comunitárias.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 709/2023 - 03/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Viva Leite.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 710/2023 - 03/08/2023
Assunto: Requer informações acerca da propriedade do Clube de Cavaleiros Aureliano de Mello do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 711/2023 - 04/08/2023
Assunto: Requer informações acerca da reativação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 712/2023 - 04/08/2023
Assunto: Requer informações sobre dentistas com especialização em ESTOMATOLOGIA na rede municipal de saúde (CEO), neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 713/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) Regional Santa Rita/Vista Alegre "Dr. Joel Lincoln May Keese", neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 714/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre agricultura familiar no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 715/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre campanha de vacinação contra a raiva para os pets no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 716/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a cobertura vacinal no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 717/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre problemas na Rua Ângelo Geovane Brêda defronte ao número 520, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 718/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta do medicamento Reuquinol na farmácia central.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 719/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de soro no PS Edson Mano.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 720/2023 - 07/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de horas extras para servidores do PS Edson Mano.
Autoria: ELIEL MIRANDA