Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/03/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2023 | 686 KB |
Matérias
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2023 - 15/03/2023
Assunto: Altera a divisão das reuniões ordinárias
Autoria: PAULO MONARO, JESUS, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 151/2023 - 14/03/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Alex De Madureira, quanto à construção de um Hospital Regional Estadual em nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 152/2023 - 14/03/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Alex De Madureira, a liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância UTI (Unidade Terapia Intensiva) Móvel para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 153/2023 - 15/03/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Alex De Madureira, quanto a liberação de recursos da ordem de R$ 150 mil para construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 298/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de médicos oftalmologista e consultas na Rede Pública Municipal no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 300/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 301/2023 - 23/03/2023
Assunto: Requer informações sobre o cronograma das ações de combate ao Aedes aegypti, incluindo a nebulização.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 302/2023 - 23/03/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Autoria: ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 303/2023 - 23/03/2023
Assunto: Requer informações acerca sobre o contrato fornecedor HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, 0bjeto Serviço de instalação de Posto Eletrônico de Segurança-Toten no valor de R$ 2.998.999,80.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 304/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da frota da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 305/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 306/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do novo fornecedor de cestas básicas contratado no valor de R$ 761.837,40.
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Requerimento Nº 307/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre os protocolos 39933/2019 e 8825/2022, acerca de lombadas na Rua Sebastião Furlan no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 308/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre do protocolo 11591/2019 e da indicação 2189/2021, ambos documentos referentes a instalação de um ECOPONTO no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 309/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de reforma no parquinho e troca do portão da EMEFEI Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia, neste município (fotos em anexo);
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 312/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais) a fim de beneficiar munícipes, que possuem débitos com o município.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 313/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre o Pronto Socorro Edson Mano (Banheiro Quebrado, crianças, mulheres e homens usando mesmo banheiro).
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO
Requerimento Nº 314/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre a merenda escolar.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO
Requerimento Nº 315/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre a sinalização de solo das vagas da Zona Azul.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024, Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024
Requerimento Nº 316/2023 - 24/03/2023
Assunto: Requer informações sobre o aumento de casos de dengue na região do bairro Vila Rica.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024
Requerimento Nº 317/2023 - 25/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 318/2023 - 25/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 319/2023 - 25/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 320/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Requerimento Nº 321/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa da cidade de Sorocaba, COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA, para fornecer hortifrutigranjeiros para a Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 4.109.925,00
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024, Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024
Requerimento Nº 322/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender alunos da Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 1.440.575,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 323/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 324/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para aquisição de carnes bovina, suína, de frango, peixes e embutidos para a Merenda Escolas, no valor de e R$ 1.044.600,00
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024, Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024
Requerimento Nº 325/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, no valor de R$ 498.993,90, para fornecimento de conjunto de aparelhos de academia ao ar livre para praças
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 326/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do papel da Secretaria Municipal de Controle Geral na administração do município.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Requerimento Nº 327/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO
Requerimento Nº 328/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da medidas para solucionar o problema dos buracos nas ruas dos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 329/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca dos radares fixos
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 330/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da causa da constante falta de água na região do bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 331/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de multas de trânsito foram efetuadas no ano de 2022 em nossa cidade, pela Guarda Municipal.
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024
Requerimento Nº 332/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do CIEP Angélica S. Tremocoldi
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 333/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do salário atual do prefeito é de R$ 28.691,11.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 334/2023 - 26/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do CIEP Dom Eduardo Koaiki.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 335/2023 - 27/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto da rua Amparo
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 336/2023 - 27/03/2023
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das linhas de ônibus no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 337/2023 - 27/03/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 226/2022, referente ao Centro de Bem Estar da Saúde Animal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 338/2023 - 27/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do treinamento de professores e funcionários das escolas municipais para identificar alunos com tendência a realizar atentados contra os professores ou colegas da sala de aula.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 339/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de disponibilizar desjejum após realização de exames nos laboratórios municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 340/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da utilização de munições com elastômero e viaturas da GCM do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 341/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca dos contratos 101 e 172 de 2022 firmados com a ASSEJ.
Autoria: ELIEL MIRANDA