Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia | 18/07/2022 | 113,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 08/04/2022
Assunto: Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU, ESTHER MORAES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 10/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. MARCO ANTONIO ZANATTA, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 291/2022 - 21/06/2022
Assunto: Manifesta aplausos a “AMAI” (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), Pelos 10 anos e sua Revitalização.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 292/2022 - 22/06/2022
Assunto: Manifesta aplauso a escritora, doutoranda e mestra em Educação, professora CLAUDIA MONTEIRO DA ROCHA RAMOS, pelo lançamento do livro “Identidade e Memória”.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 293/2022 - 22/06/2022
Assunto: Manifesta aplauso a dupla Ander e Emerson pelo sucesso no qual carrega este primeiro trabalho da dupla “DO PALCO PARA O BOTECO”.
Autoria: JOEL DO GÁS
Moção Nº 294/2022 - 22/06/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao evento “Na Gira com Mestre Chacon”, que está sendo realizado entre os dias 04/06 à 10/07, bem como as visitas realizadas pelo Mestre Chacon Viana, da Nação Porto Rico, de Recife/PE, aos projetos e grupos de maracatu de várias cidades, entre elas, Santa Bárbara d´Oeste, com Luis Água, de Santo André/SP, batuqueiro da Nação Porto Rico, Pai Lubango, do Terreiro NZO NZAZE LUANGO, do bairro Cruzeiro do Sul, da nossa cidade, e Silvia Motta, coordenadora pedagógica da Associação de Capoeira Motta Cultura Afro, deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 296/2022 - 23/06/2022
Assunto: Manifesta aplausos a Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente e toda a sua equipe escolar, diretoria, coordenação, professores, funcionários e alunos pela brilhante “Culminância das Eletivas” realizada na última segunda feira, 20 de junho.
Autoria: ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 297/2022 - 24/06/2022
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador Rodrigo Garcia, ao Secretário Estadual de Saúde do Estado Dr. Jean Gorinchteyn devido a grande insatisfação pelo sistema CROSS-Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde e para que seja realizados esforços no sentido de melhorar, agilizar e aumentar a oferta de vagas oferecidas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 298/2022 - 27/06/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Clube de Cavalheiros de Americana, na pessoa do Presidente Beto Lahr, pela realização da 34ª Festa do Peão de Americana.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 567/2022 - 28/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de férias para servidores públicos municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 568/2022 - 28/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de exames de Eletroneuromiografia em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 569/2022 - 28/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do Conselho da Juventude do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 570/2022 - 29/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de procedimento para a realização de denúncia na Corregedoria do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 571/2022 - 29/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos nos setores da saúde de nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 572/2022 - 29/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do “Centro de Referência da Mulher” do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 573/2022 - 29/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do Raio X do PS Edson Mano que está inoperante (quebrado).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 574/2022 - 30/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da Clínica de Fisioterapia Municipal ao lado do PS Afonso Ramos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 575/2022 - 30/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de “Melhorias no entorno da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara)”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 576/2022 - 01/07/2022
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 05/2022 sobre a vigência do Concurso Público 03/2019 para Guarda Civil Municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 577/2022 - 01/07/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Aladir José Aparecido Gonçalves e de sua esposa a Sra.Eva Luzia dos Santos Gonçalves, ocorridos recentemente.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 578/2022 - 04/07/2022
Assunto: Requer informações acerca politicas públicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 579/2022 - 04/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário do Programa “ Meu Pet” em parceira com o governo estadual.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 580/2022 - 04/07/2022
Assunto: Requer Informações acerca da existência de soro antiescorpiônico, antiaracnídico e antiofídico na rede pública do município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 581/2022 - 05/07/2022
Assunto: Requer informações acerca das condições da lagoa do Parque dos Jacarandás, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 582/2022 - 05/07/2022
Assunto: Requer informações sobre o cemitério Central, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 583/2022 - 06/07/2022
Assunto: Requer informações acerca de brinquedos adaptados para crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 584/2022 - 06/07/2022
Assunto: Requer informações acerca dos métodos utilizados para agendamento de transporte, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 585/2022 - 07/07/2022
Assunto: Requer informações acerca dos materiais descartados nos ecopontos, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 586/2022 - 08/07/2022
Assunto: Requer informações acerca de construção de área de lazer e creche no bairro Bosque das Árvores, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 587/2022 - 11/07/2022
Assunto: Requer informações acerca dos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 588/2022 - 11/07/2022
Assunto: Requer informações acerca sobre os protocolos seguidos pela Secretaria de Educação em casos de urgência e emergência nas escolas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 589/2022 - 11/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 590/2022 - 11/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de material na sala de gesso.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 591/2022 - 12/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do decreto 7.330 de 28 de junho de 2022.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 592/2022 - 13/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da Lei Complementar 322 de 25 de maio de 2022.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 593/2022 - 14/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da manutenção em bueiro na Rua Vereador Benedito Atanaz, 391 no Conjunto dos Trabalhadores referente aos protocolos 13430 e 13431 de 2019, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 594/2022 - 14/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do Desassoreamento no Ribeirão dos Toledos, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 595/2022 - 14/07/2022
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais) a fim de beneficiar munícipes, que possuem débitos com o município.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 596/2022 - 14/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da “Boca de lobo” localizada na Rua Paraíba, 206, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 597/2022 - 14/07/2022
Assunto: Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 598/2022 - 15/07/2022
Assunto: Requer Informações referentes ao transtorno que caminhões de grande porte que transportam entulhos sem proteção de lona na caçamba para obra de recuperação de voçoroca, no bairro Jardim Manacás.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 599/2022 - 15/07/2022
Assunto: Requer informações acerca de revitalização da rotatória, com construção de estacionamento na Rua XV de novembro, em frente ao nº 1.594, na entrada para a área central do município, vindo da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiróz).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 600/2022 - 15/07/2022
Assunto: Requer informações acerca de manutenção, pintura e iluminação em ponte metálica, localizada entre as Ruas Porto Ferreira e Águas da Prata, no bairro São Joaquim.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 601/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de médicos psiquiatras no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 602/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca dos gastos com publicidade/propaganda em rede aberta televisiva (Rede Globo/EPTV).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 603/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca das fiscalizações relativas à poluição sonora realizadas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 604/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 605/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do laudo Técnico do Ambiente de Trabalho do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 606/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca das ambulâncias cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde ao município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 607/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 608/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca do falecimento do garoto Luiz Alejandro Romero Gonzales ocorrido no PS Afonso Ramos no dia 16/07/2022.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 609/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer informações acerca de estudos relacionados à concessão de anistia para a regularização de imóveis (desmembramentos de lotes e construções irregulares) no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA