Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª RO - 26-10-2021 | 25/10/2021 | 53,8 KB |
Matérias
Substitutivo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 12/07/2021
Assunto: Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Lei Nº 154/2021 - 21/07/2021
Assunto: Torna obrigatório, no âmbito do atendimento feito às crianças, adolescentes e pessoas adultas no sistema de saúde pública municipal, o registro de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 155/2021 - 21/07/2021
Assunto: Torna obrigatório, no âmbito dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município, a comunicação formal de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES