Ementário - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 03/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ª RO - 03-08-21 | 03/08/2021 | 166 KB |
Matérias
Moção Nº 405/2021
CARLOS FONTES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governo Estadual do Estado de São Paulo e ao Secretario de Saúde do Estado de São Paulo, Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, para que libere força tarefa de cirurgias de catarata, para zerar o número de cirurgias, no município de Santa Bárbara d’Oeste
Moção Nº 406/2021
CELSO ÁVILA
Manifesta Aplauso ao Programa Bicicleta na Cultura, apresentado pelo engenheiro elétrico, ambientalista, ativista, professor e ciclista, Jose Carlos Armelin, exibido semanalmente há quase há 12 meses na rádio digital WEB DOM, neste município.
Moção Nº 407/2021
ELIEL MIRANDA
“Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que considere a possibilidade da inclusão no programa de parcelamento das dívidas de ICMS e IPVA os devedores de 2021.”
Moção Nº 408/2021
ELIEL MIRANDA
“Moção de apelo para a aprovação ao Projeto de Lei nº 452/ 2020, que estabelece os critérios e as condições da destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelo Estado para as escolas da rede pública estadual ou municipal.”
Requerimento Nº 651/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de abrigo para moradores de rua, durante frente fria no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 652/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de construção de valeta ou boca- de lobo-de na Rua Sebastião Monteiro de Oliveira no cruzamento com a Rua Profeta Isaias, no Bairro Parque RochelleII.
Requerimento Nº 653/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre a falta de médico pediatra na UBS do Parque /
Romano/ Rochele, neste município.
Requerimento Nº 654/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o combate as queimadas em lotes vazios no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 655/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre área publica existente no bairro Jd. Cavalheiros, neste município.
Requerimento Nº 656/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o Sistema de Atendimento Domiciliar, neste município.
Requerimento Nº 657/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre as melhorias na Lagoa do bairro Vale das Cigarras, neste município.
Requerimento Nº 658/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à residência na Rua da Bonança, nº 83, no bairro Vista Alegre, nesta cidade.
Requerimento Nº 659/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da praça localizada na Vila Santa Cruz, na Rua Floriano Peixoto ao lado do nº 1436, neste município.
Requerimento Nº 660/2021
TIKINHO TK
Requer informações sobre a realização de teste rápido de COVID-19 nas Unidades Básica de Saúde, Hospital e nos Prontos Socorros
Requerimento Nº 661/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Governo
Requerimento Nº 662/2021
ELIEL MIRANDA
Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Requerimento Nº 663/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da Lei Ordinária 4.226 de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Requerimento Nº 664/2021
ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Requerimento Nº 665/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do Protocolo 2020/16033-1-0.
Requerimento Nº 666/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca da alimentação dos pacientes no Pronto Socorro Afonso Ramos.
Requerimento Nº 667/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do reajuste tarifa do transporte coletivo urbano do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 668/2021
JESUS
Requer informações do poder Executivo Municipal e Departamento de Transporte público, quanto ao reajuste da passagem do ônibus urbano em Santa Barbara d Oeste - SP
Indicação Nº 2394/2021
ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 2395/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Espanha próximo ao nº 667, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2396/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Defesa Civil, que verifiquem o estado da residência localizada na Rua da Bonança, nº83, no bairro Vista Alegre, neste município, no que diz respeito á instalação do esgoto (infiltração) e rachaduras causadas por este problema.
Indicação Nº 2397/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), que troque o hidrômetro da residência nº 83, localizada na Rua da Bonança, neste município, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 2398/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que construa um bebedouro na Praça Tio Zica, localizada na Rua Vereador Dr. Sebastião Adail Ribeiro com a Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz, neste município.
Indicação Nº 2399/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Prefeito Rafael Piovezan, que a prefeitura ceda um espaço para acolher moradores de rua, a alimentação e o acolhimento o PROJETO TK ira fornecer.
Indicação Nº 2400/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Prefeito Rafael Piovezan, o retorno dos horários dos ônibus como antigamente até as 23h:30mim, pois ha vários locais como shopping que funcionários trabalham até as 23hs, e em São Paulo já anda normalmente.
Indicação Nº 2401/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Prefeito Rafael Piovezan, a volta do trânsito ao normal do bairro MOLLON, pois a maioria dos moradores não aguenta mais
Indicação Nº 2402/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo na esquina entre as ruas Goiânia e Algodão, bairro Cidade Nova, na Zona Leste deste município.
Indicação Nº 2403/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo na rua Limeira, próximo ao Supermercado Crema, próximo também ao novo Condomínio, neste município.
Indicação Nº 2404/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vereador Luis Antonio Panagio, no Jardim das Orquídeas
Indicação Nº 2405/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Saturnino Rodrigues, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2406/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2407/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua James de Oliveira, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2408/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Humberto de Luca, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2409/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Dr. José Cláudio Venturelli, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2410/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Ana Maria Bregadioli, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2411/2021
FELIPE CORÁ
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Alfeu Schmidt, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2412/2021
FELIPE CORÁ
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Jardim das Orquídeas entre as Ruas Saturnino Rodrigues e João Gilberto Franchi.
Indicação Nº 2413/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Avenida Barretos, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2414/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mococa, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2415/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mogi-Mirim, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2416/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mombuca, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2417/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Monte Alegre do Sul, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2418/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Monte Mor, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2419/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2420/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vinhedo, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2421/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São Sebastião da Grama, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2422/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São João da Boa Vista, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2423/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São José do Rio Pardo, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2424/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Serra Negra, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2425/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Santo Antônio do Jardim, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2426/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Santo Antônio da Posse, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2427/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Itirapina, no Jardim Barão.
Indicação Nº 2428/2021
KIFU, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal maior atenção e destinação de um novo local para as aulas práticas de direção, em Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 2429/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal diferentes serviços de manutenção e zeladoria por toda a extensão do bairro Dona Margarida.
Indicação Nº 2430/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo (faixa de pedestres e guias) nos bairros Jd. Batagin e Jd. Icarai”.
Indicação Nº 2431/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Padre Arthur Sampaio, 675, bairro Conjunto Romano”.
Indicação Nº 2432/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do local e colocação de placa de “proibido jogar lixo e entulho” em área publica localizada entre as Ruas da Benignidade e Rua Ruth Garrido Roque, no Parque do Lago”.
Indicação Nº 2433/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, seja realizado melhorias na “pista de caminhada” em área publica localizada entre as Ruas da Benignidade e Rua Ruth Garrido Roque, no Parque do Lago”.
Indicação Nº 2434/2021
REINALDO CASIMIRO
“Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de limpeza e poda de árvores, em toda a extensão da Rua Aroldo Antônio Bataglia no Bairro Parque Planalto, neste município”.
Indicação Nº 2435/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a poda e levantamento das saias das árvores da Praça Rossi Armênio, localizada à Rua Adolfo Lutz, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2436/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de bancos e mesas com concreto situada na Praça Rossi Armênio no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2437/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize extração de árvores “Mortas”, localizada na Praça Rossi Armênio no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2438/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal à possibilidade de fazer o calçamento em toda a extensão da Rua Aroldo Antônio Bataglia no Bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 2439/2021
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa de proibido estacionar e sinalização de solo como pintura de faixa amarela em guia rebaixada, na Rua do Algodão, 1102, no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 2440/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize uma cobertura na área externa do Laboratório de Análises Clínicas, que atualmente está instalado no antigo posto de saúde do Bairro Vista Alegre neste município (foto em anexo).
Indicação Nº 2441/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de estudo de melhoria do trânsito na Rua das Bem Aventuranças, próximo ao número 227 no bairro Vista Alegre, neste município.
Indicação Nº 2442/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua João Pedroso, defronte ao número 205, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.
Indicação Nº 2443/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, que realize a manutenção dos brinquedos e banheiros do Parque Infantil do Panambi, localizado na Rua das Rosas, esquina com a Rua dos Girassóis, neste município.
Indicação Nº 2444/2021
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Florita, nº 174, no bairro Jardim São fernando.
Indicação Nº 2445/2021
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua da Agricultura esquina com Avenida da Indústria, Jardim Pérola.
Indicação Nº 2446/2021
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que realizem a manutenção, instalação de grade de proteção e iluminação na passarela entre os bairros Jardim Laudisse I e II, neste município.
Indicação Nº 2447/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de estudo para a ligação do Semáforo entre as Ruas Tucanos e Emboabas, no bairro Santa Rita em nosso município.
Indicação Nº 2448/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que intensifique a fiscalização contra queimadas na Avenida Da Amizade, defronte ao nº 3949, no Parque Planalto, neste município.
Indicação Nº 2449/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de abertura gradativa de todas as repartições públicas municipais com atendimento através de agendamento, neste município.
Indicação Nº 2450/2021
ESTHER MORAES
Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a Criação de um Comitê Inter Setorial de Política Municipal em favor da População em Situação de Rua, buscando ações permanentes em prol da saída dessas pessoas das ruas e em favor da construção de sua autonomia e cidadania.
Indicação Nº 2451/2021
ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para que seja imunizada contra a Covid-19 a sua População em Situação de Rua.
Indicação Nº 2452/2021
ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Público através da Secretaria de Saúde para que sejam estendidos os horários das imunizações contra a Covid-19 até o período noturno durante a semana e incluindo os sábados, em benefício dos profissionais que trabalham em horário comercial, neste município.
Indicação Nº 2453/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação para que se manifeste quanto a retomada da volta as aulas na rede publica de ensino no município de Santa Barbara d` Oeste
Indicação Nº 2454/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal cascalhamento na Rua Ipeúna, no Bairro Jardim Adélia.
Indicação Nº 2455/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de 04 árvores na Rua Itabi no cruzamento com a Rua Itupeva, no Bairro Jardim Adélia.
Indicação Nº 2456/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal extração de árvore na Rua Itabi em frente ao nº 15, no Bairro Jardim Adélia.
Indicação Nº 2457/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de caminhão pipa para lavagem de terra, na Rua Ipeuna e Rua Joanópolis no Bairro Jardim Adélia.
Indicação Nº 2458/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal urgência para conseguir vaga psiquiátrica para o senhor Ari Antônio Lacava Junior que aguarda no Pronto Socorro Afonso Ramos.
Indicação Nº 2459/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de Cascalhamento no morro da Colônia São Luiz.
Indicação Nº 2460/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de redutores de velocidade e placas informando o limite máximo permitido na Avenida Alfredo Contato, trecho correspondente à residência de número 744, Jardim São Fernando.
Indicação Nº 2461/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua C, 145 e mais duas sequencias, Beira Rio.
Indicação Nº 2462/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Geraldo Pereira de Brito, 71, Planalto do sol.
Indicação Nº 2463/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Argeu Egidio dos Santos, Planalto do sol, poste sinalizados com faixa Zebrada.
Indicação Nº 2464/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua José Rocha Leite, 99 Jardim Paulista.
Indicação Nº 2465/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza e desobstrução de Bueiros próximos aos blocos 1065 e 1070, localizados na Rua Padre Vitório Fregulha no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2466/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de grade em bueiro da Rua Laurival João Kirche, ao lado da academia ao ar livre, Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 2467/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de melhorias e manutenção na área de lazer do Jardim Laudisse.
Indicação Nº 2468/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de melhorias e manutenção na pista de caminhadas do Jardim Laudisse.
Indicação Nº 2469/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Estrada que liga Santa Bárbara d’Oeste a Monte Mor estrada da Usina Cilos.
Indicação Nº 2470/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Avenida Santa Bárbara, sentido Americana/Santa Bárbara, em frente ao Atacado Higa bem em frente ao ponto de ônibus.
Indicação Nº 2471/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de intensificação de rondas policiais no bairro 31 de Março.
Indicação Nº 2472/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada piscante na Avenida Sábato Rossini, 22, Vila Linopolis.
Indicação Nº 2473/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na frente da Guarda Mirim Avenida Sábato Rossini, 55 e a seguinte, Vila Linopolis.
Indicação Nº 2474/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de Cascalhamento no trecho antes do pontilhão que liga ao Bairro Beira Rio.
Indicação Nº 2475/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos, em área pública localizada na Rua São Domingos, próximo ao viaduto, do Bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 2476/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Placas indicativas de “Favor Recolher as Fezes de Animais” nas dependências de área pública.