Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 41ª RO - 05-11-2019 | 01/11/2019 | 204,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 09/08/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Institui o Programa Escola Segura em todas as Escolas Municipais da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 92/2019 - 24/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da nova Avenida localizada entre a Avenida Corifreu de Azevedo Marques e a Rua XV de Novembro, conforme detalha.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 102/2019 - 04/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Centro de Zoonoses, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 24/10/2019
Assunto: Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2770 de 17 de junho de 2003, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 95/2019 - 30/09/2019
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.092, de 07 de julho de 2009, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA