Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ª RO - 18-06-2019 | 14/06/2019 | 216,3 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 08/05/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre a criação do curso de defesa pessoal “REAGE, MARIA”, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 09/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Antônio Ap. de Melo *Cido do Crema* - dando outras providências.
Autoria: PERESSIM