Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª RO - 24-04-2018 | 20/04/2018 | 226,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 06/04/2018
Assunto: “Altera o § 3º do Art. 62 da Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 2017”.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Lei Nº 17/2018 - 01/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 25/2018 - 28/03/2018
Assunto: Altera o 'caput' do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 e outubro de 2015, que concede isenção de IPTU a mutuários, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 26/2018 - 28/03/2018
Assunto: Altera o § 3º do art. 1º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.299, de 31 de outubro de 1997, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 23/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Maria de Fátima Mergulhão Lira Felippe - dando outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao ex - jogador de futebol profissional Wagner Pires de Almeida, dando outras providências.
Autoria: Vereador Celso Ávila.
Autoria: CELSO ÁVILA