Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ª RO - 10-04-2018 | .doc | 06/04/2018 | 44 KB | |
| 13ª RO - 10-04-2018 | 06/04/2018 | 211,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2018 - 26/01/2018
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara D’ Oeste/SP através de judicialização, buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde desta urbe, e dá outras providências.
Autoria: MARCOS ROSADO
Projeto de Lei Nº 23/2018 - 23/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas de prevenção e de manter pessoas treinadas para prevenir e combater princípios de incêndios nas creches e estabelecimentos de ensino de Santa Bárbara D’Oeste.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 05/04/2018
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relativas ao exercício de 2008.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 05/04/2018
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relativas ao exercício de 2009.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 05/04/2018
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relativas ao exercício de 2013.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 05/04/2018
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relativas ao exercício de 2014.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022
Projeto de Lei Nº 29/2018 - 06/04/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do sistema único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA