Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª RO - 19-09-2017 | 15/09/2017 | 207,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 76/2017 - 14/06/2017
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a assinar o Protocolo de Inteções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 89/2017 - 18/07/2017
Assunto: Altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades, reincidências e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA