Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª RO - 30-05-2017 | .doc | 26/05/2017 | 40,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 23/05/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - “Modifica o artigo 39, § 3º, da Lei Municipal nº 1.614, de 09 de maio de 1985, a fim de regular a notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 23/05/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 57/2017 - 12/05/2017
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio e receber verbas de convênios do Governo do Estado de São Paulo, através do DETRAN - SP, objetivando ações do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito - MPST, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 17/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Guarda Municipal Marcelo Vieira do Nascimento, dando outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 65/2017 - 26/05/2017
Assunto: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773 de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.902 de 16 de dezembro de 2016, conforme especifica
Autoria: CARLOS FONTES