Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Atos da Mesa (86)
Nº 87/2025 - 03/12/2025 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 86/2025 - 16/10/2025 - Exoneração de servidor em cargo efetivo.
Nº 85/2025 - 09/10/2025 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 84/2025 - 30/09/2025 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 83/2025 - 24/09/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 82/2025 - 23/09/2025 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 81/2025 - 17/09/2025 - Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 80/2025 - 03/09/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo Sr. Caíque Santos de Oliveira
Nº 79/2025 - 12/08/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo. Srª Monique Amorin Oliveira
Nº 78/2025 - 12/08/2025 - Exoneração de servidor em cargo em comissão. Srª. Cristiani Aparecida Azanha
Nº 77/2025 - 07/08/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 76/2025 - 01/08/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Antonio Alves, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 75/2025 - 31/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Antonio Carlos Vianna de Barros, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 74/2025 - 31/07/2025 - “Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Guacyro Justino Alfredo, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 73/2025 - 31/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Conseletti, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 72/2025 - 31/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Claudenir de Souza Viana, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 71/2025 - 30/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à Srª. Maria Antonia Gonçalves Fronza, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 70/2025 - 30/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Almir Augusto Pugina, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 69/2025 - 30/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Albino Alves Queiroz, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 68/2025 - 30/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Ana Maria de Oliveira Souza Rocha, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 67/2025 - 29/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Bruno Cézar Zanaki, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 66/2025 - 25/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Eliane Ábilla, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 65/2025 - 25/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Denis Eduardo Andia, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 64/2025 - 24/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Victor Magalhães, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 63/2025 - 23/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Renato Neto da Silva, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 62/2025 - 23/07/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 60/2025 - 22/07/2025 - Designação de comissão conforme art. 158, Lei n.º 14.133/2021.
Nº 61/2025 - 21/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Aline Aparecida Rocha Ferreira, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 59/2025 - 15/07/2025 - Nomeação em emprego público. Sr. Cássio Francisco da Silva Ferreira.
Nº 58/2025 - 14/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr.João dos Passos Ribeiro, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 57/2025 - 14/07/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Magda Maria Alves Varela Pastro, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 56/2025 - 08/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Venilto de Lima - Buiú Pirangão, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 55/2025 - 02/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Clodoaldo de Arruda, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 54/2025 - 01/07/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à Srª Neiva Pereira da Costa Ribeiro, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 53/2025 - 30/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à SRA. MILDRED DA GRAÇA MARTINS PREZOTTO, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 52/2025 - 26/06/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª. Daniela Giordano Sans, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 50/2025 - 23/06/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Adilson de Oliveira Conceição, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 49/2025 - 23/06/2025 - Determina instauração de sindicância administrativa.
Nº 48/2025 - 18/06/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, à Srª Marcela de Godoi Bueno Quirino, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 47/2025 - 18/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Jorge Luiz Tietz, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 46/2025 - 18/06/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Adilson Fernando Roque, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 45/2025 - 17/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Francisco de Paulo Júlio, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 44/2025 - 16/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Francisco Aparecido da Costa, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 43/2025 - 13/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Jonas Pereira da Silva, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 42/2025 - 12/06/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Alecir Vicente, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 41/2025 - 11/06/2025 - Retirada e concessão de função gratificada
Nº 40/2025 - 11/06/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-Escolar, devidos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 39/2025 - 09/06/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo. Sr. Paulo C. Donato
Nº 38/2025 - 04/06/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Sebastião Aparecido da Silva, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 37/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre enquadramento de servidor devido à progressão funcional
Nº 36/2025 - 07/05/2025 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Thiago Arruda, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 35/2025 - 07/05/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Antônio Rogério da Silva, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço p
Nº 34/2025 - 07/04/2025 - Nomeia a Sra. CRISTIANI APARECIDA AZANHA no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Substituto.
Nº 33/2025 - 07/04/2025 - Nomeia o Sr. JOSÉ DA CRUZ DELGADO JUNIOR no cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Nº 32/2025 - 03/04/2025 - Exoneração de servidor em cargo em comissão.
Nº 31/2025 - 18/03/2025 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 30/2025 - 12/03/2025 - Nomeação em emprego público.
Nº 29/2025 - 10/03/2025 - Exoneração de servidor em cargo em comissão.
Nº 28/2025 - 07/03/2025 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Jose Carlos Roberto de Souza, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público”.
Nº 27/2025 - 20/02/2025 - Nomeação de servidor em cargo em comissão.
Nº 26/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Jandira Cardoso Costa.
Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Layse Gonçalves Lajtman Malafaia.
Nº 24/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Cipriana Aparecida Lima Zonato.
Nº 23/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Marta Rosana da Silva.
Nº 22/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Cristina Helena da Silva Santos.
Nº 21/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Christiane Aparecida Roque Pinheiro.
Nº 15/2025 - 18/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Sueli Aparecida Castro Torres da Silva.
Nº 20/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Bernadete Benedita de Camargo Queiróz.
Nº 19/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Eliane Regina da Silva.
Nº 18/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Fernanda Pereira Diniz.
Nº 17/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Margarete Aparecida Coronin.
Nº 16/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Fernanda Aparecida Vilela Favaro.
Nº 14/2025 - 17/02/2025 - Outorga o prêmio "Mulheres Destaques do Ano", instituído pelo Poder Legislativo, à Sra. Patrícia de Vito de Oliveira Borges.
Nº 13/2025 - 14/02/2025 - "Dispõe sobre o convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF para a concessão de crédito consignado aos servidores da Câmara Municipal."
Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Exoneração a pedido de servidor detentor de cargo efetivo.
Nº 11/2025 - 13/02/2025 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 10/2025 - 23/01/2025 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 9/2025 - 15/01/2025 - Nomeação de servidores em cargo em comissão.
Nº 8/2025 - 14/01/2025 - Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Nº 7/2025 - 09/01/2025 - Nomeação de servidores em cargo em comissão.
Nº 6/2025 - 09/01/2025 - Nomeação de servidores em cargo em comissão.
Nº 5/2025 - 09/01/2025 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 4/2025 - 09/01/2025 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 3/2025 - 09/01/2025 - Retirada e concessão de função de confiança e função gratificada.
Nº 2/2025 - 09/01/2025 - Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Exoneração de servidor em cargo em comissão.