Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Resoluções (14)
Nº 7/2024 - 11/12/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 6/2024 - 11/12/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 5/2024 - 20/08/2024 - Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 4/2024 - 16/04/2024 - “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 3/2024 - 30/01/2024 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 8/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 24/10/2023 - Altera o artigo 92 do Regimento Interno, incluindo a possibilidade de oferecimento da moção de apoio.
Nº 6/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.
Nº 5/2023 - 09/05/2023 - Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.
Nº 4/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 04/04/2023 - Denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher como "Dra. Eleni Paula Rosamilia", no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2023 - 01/02/2023 - Suprime o Parágrafo único do Artigo 56 do Regimento Interno.