Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Projetos de Resolução Municipal (8)
Nº 3/2024 - 10/12/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 06/08/2024 - Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 15/2023 - 19/12/2023 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 14/2023 - 12/12/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 13/2023 - 12/12/2023 - Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 09/05/2023 - Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.
Nº 6/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 18/01/2023 - Suprime o Parágrafo único do Artigo 56 do Regimento Interno.