Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2015

Protocolo: 08220/2015

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GIOVANNI BONFIM

Assunto: Dá nova redação ao art. 174 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2015

Protocolo: 04966/2015

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2015

Protocolo: 04817/2015

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: FABIANO PINGUIM, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, BEBETO, CARECA DO ESPORTE, ALEX BACKER, DR. JOSÉ, ANTONIO DA LOJA, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 28/01/2015

Protocolo: 00633/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Altera o “caput” do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.