Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Mesa

Data: 21/11/2022

Protocolo: 06405/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Modifica o ‘Regulamento de concessão do auxílio bolsa-estudo (ABE)’ aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05633/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2022, Resolução Nº 6/2022

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05632/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022, Resolução Nº 5/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05631/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2022, Resolução Nº 4/2022

Tipo: Vereador

Data: 09/09/2022

Protocolo: 05121/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ESTHER MORAES, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS

Assunto: Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Resolução Nº 7/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022

Tipo: Mesa

Data: 30/08/2022

Protocolo: 04959/2022

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE

Assunto: “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022

Tipo: Vereador

Data: 11/08/2022

Protocolo: 04646/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOEL DO GÁS, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2022, Resolução Nº 3/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2022

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2022

Protocolo: 03021/2022

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2022