Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2014

Protocolo: 07598/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Cidade de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 10

Tipo: Vereador

Data: 23/10/2014

Protocolo: 07076/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI

Assunto: Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2015

Tipo: Vereador

Data: 16/10/2014

Protocolo: 06921/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Institui o “Prêmio Destaques Culturais do Ano” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 9

Tipo: Mesa

Data: 11/09/2014

Protocolo: 06272/2014

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: Estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Vereador

Data: 05/03/2014

Protocolo: 01758/2014

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: Institui o Programa “Câmara Cidadã” no Município de Santa bárbara d’Oeste.

Tipo: Mesa

Data: 05/03/2014

Protocolo: 01752/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, ADEMIR JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 8, de 1992 - Regimento Interno, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2014

Tipo: Vereador

Data: 31/01/2014

Protocolo: 00826/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Dispõem sobre a criação do Movimento Pró Cultura na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 6