Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2024

Protocolo: 03278/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: REINALDO CASIMIRO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Rafael Araujo de Aguiar, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2024

Protocolo: 03277/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOI FORNASARI

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Luiz Claudio Guimarães, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024

Tipo: Vereador

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02312/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Celso Pedrosa de Melo, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/03/2024

Protocolo: 01647/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024

Tipo: Comissão

Data: 07/03/2024

Protocolo: 01594/2024

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2024, Diversos Nº 99/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/02/2024

Protocolo: 01338/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2024