Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2006

Protocolo: 01893/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre alterações ao Código de Obras e Urbanismo do Municipio de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica".

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2006

Protocolo: 01892/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO

Assunto: "Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos, da Lei Municipal nº 2.589, de 22 de junho de 2001, que alterou disposições da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárb

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2006

Protocolo: 01761/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Altera o quadro de cargos e empregos do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d' Oeste, dando outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2006

Protocolo: 01715/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com encargos, os bens imóveis que descreve, a título de antecipação de áreas institucionais, nos termos do art. 308, "b" da Lei Municipal nº 2.402/99, con

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2006

Protocolo: 01709/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: gilmar vieira da silva

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de hidrômetros em cada unidade autônoma dos condomínios em geral e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2006

Protocolo: 01708/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste sobre o valor do benefício Cartão Auxílio Alimentação, dando outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2006

Protocolo: 01309/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Municipio de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências"