Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Municipio de Santa Bárbara d´Oeste para celebrar convênio com a União através do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências".

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2005

Protocolo: 02338/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Santa Bárbara d´Oeste e a União , através do Ministério da Saúde, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2005

Protocolo: 02337/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Santa Bárbara d´Oeste e a União, através do Ministério da Saúde, visando a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, conforme esp

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2005

Protocolo: 02336/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Municipio de Santa Bárbara d´Oeste e a União, através do Ministério da Saúde, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanetes pa

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2005

Protocolo: 02335/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d´Oeste celebrar convênio de cooperação técnica , descentralização de atividade com compartimento de recursos com a Fundação Oswaldo Cruz , v

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2005

Protocolo: 02277/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: octavio rocha

Assunto: Denomina a Secretaria Municipal de Educação, conforme específica, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2966

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2005

Protocolo: 02246/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social à SAanta Casa de Misericordia de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2005

Protocolo: 02245/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Dispõe sobre a retificação do iten 10.15 do Anexo I da Lei Municipal nº 2579 de 25 de maio de 2001, que estabeleceu o PPA - Plano Plurianual para o período de 2002 e 2005, conforme especifica".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2947

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2005

Protocolo: 02232/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: laerte antonio das silva

Assunto: Dispõe sobre a veiculação de avisos contendo números de 'Disque Denúncia`.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2952

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2005

Protocolo: 02185/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: "Dispõe sobre a inclusão de metas nos anexos da Lei Municipal nº 2.902 de 18 de maio de 2005 que aprovou o PPA - Plano Plurianual para o quadriênio de 2006 a 2009, e inclusão de diretrizes nos anexos d

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2937

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2005

Protocolo: 02182/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: mercedes roveri grande

Assunto: Denomina ruas e logradouros do loteamento 'Terras di Siena', desta cidade, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2005

Protocolo: 02079/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder descontos de até 50%, para os aposentados e pensionistas no pagamento das tarifas de água e esgoto, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: prefeito municipal

Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2005

Protocolo: 02035/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: mercedes roveri grande

Assunto: Dispõe sobre a colocação , na rede Internet, dos dados referentes às Leis Orçamentárias do município.

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2005

Protocolo: 02034/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: mercedes roveri grande

Assunto: Dispõe sobre a inclusão extra-curricular de noções básicas de cidadania a serem ministradas nas escolas públicas municipais.