Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2022

Protocolo: 06847/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre programa de assistência à saúde para os servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Mesa

Data: 21/11/2022

Protocolo: 06405/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Modifica o ‘Regulamento de concessão do auxílio bolsa-estudo (ABE)’ aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05633/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2022, Resolução Nº 6/2022

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05632/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022, Resolução Nº 5/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022

Tipo: Mesa

Data: 11/10/2022

Protocolo: 05631/2022

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2022, Resolução Nº 4/2022

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2022

Protocolo: 03020/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4297

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2022

Protocolo: 03021/2022

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2022