Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02755/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02686/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Data: 17/04/2024

Protocolo: 02592/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao Poder Executivo para melhor analise e reavaliação de datas sobre o serviço de Notificação de Lançamento para pessoa física e pessoa jurídica, neste município.

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02279/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Data: 01/04/2024

Protocolo: 02196/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Manifesta aplauso à FAMAM - Fanfarra Amigos, por seus 20 anos de contribuição inestimável à cultura, à música e à formação de jovens em nosso município.

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01858/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 11/03/2024

Protocolo: 01712/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Manifesta aplauso ao Mestre Antonio Bernardo da Silva pelo empenho em projetos sociais e sua trajetória no mundo das artes marciais.

Data: 04/03/2024

Protocolo: 01517/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS

Assunto: Manifesta aplausos pela realização da “1ª Caminhada Todos contra o Pólio” promovida pelo Rotary Clube de Santa Bárbara d`Oeste – Progresso.

Data: 20/02/2024

Protocolo: 01203/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Manifesta aplauso ao Mestre Valdemir Grilo pelo empenho em projetos sociais.

Data: 19/02/2024

Protocolo: 01171/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Manifesta aplauso ao estudante Gabriel Costa, por seu destaque acadêmico, exemplificando oportunidades que foram proporcionados pela educação da nossa cidade.

Data: 19/02/2024

Protocolo: 01170/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Manifesta aplauso ao professor idealizador Sérgio Luiz Farsura e aos alunos da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, por ação de reflorestamento.

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2024

Protocolo: 01121/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Institui o evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos do município.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024, Lei Ordinária Nº 4560, Autógrafo Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2024

Data: 29/01/2024

Protocolo: 00565/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Data: 23/01/2024

Protocolo: 00425/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Requer informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP acerca do déficit de delegados, escrivães, investigadores e agentes policiais no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 11/01/2024

Protocolo: 00216/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.