Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00874/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem do mato alto existente na Rua Suíça, em frente ao nº 60, no Jardim Europa, neste Município.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00756/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Avenida da Amizade.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00755/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Grego/Furlan.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00754/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Alfredo Claus, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00753/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Avenida Tiradentes, próximo ao Velório Municipal.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00752/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Paulo Roque, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00751/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Alceu Nicoleti Calori, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00750/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Prof. José de Assis Saes, no Distrito Industrial.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00749/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Antônio João Abdala, no Distrito Industrial.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00743/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas no bairro Planalto do Sol, neste município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00734/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o reparo de um buraco na Rua Antônio de Toledo Melo, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00541/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de extração de árvores mortas situadas na Rua Eunice Maria Rodrigues Jacomassi, nas proximidades do número 235, Jardim Itapuã.

Data: 13/01/2026

Protocolo: 00340/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento de horas extras, adicionais legais e demais benefícios de servidores públicos municipais, especialmente da área da Saúde, conforme noticiado pela imprensa local e regional.

Tipo: Vereador

Data: 11/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 09032/2025

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025, Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025