Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02781/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, MARCELO CURY

Assunto: Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 02668/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de remoção da faixa de pedestres localizada na Av. Mogi-Guaçu, nº 1470, Jardim das Laranjeiras, em frente à igreja IBRA.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 02667/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de roçagem, capinação e limpeza de mato alto em terreno público localizado na Rua Nelson Rodrigues Cruz.

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02607/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK

Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Fiscal do Lixo Zero, destinado a incentivar a participação da população na identificação e denúncia de infrações ambientais urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02485/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02484/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02397/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 02327/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de regularização e melhoria do acesso de terra existente no final da Avenida Evelyn Raphaela Teles da Silva, ligação ao bairro com a Avenida São Paulo, em Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 02325/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de roçagem, capinação e limpeza na Rua Suíça, localizada no bairro Jardim Europa I.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 02322/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Avenida da Indústria, localizada no bairro Jardim Pérola.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 02320/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida Barretos, no bairro Frezzarin II.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02284/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02283/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02282/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias  Bolsonaro.