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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 187/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Requerimento Nº 686/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08755/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Projeto de Lei Nº 182/2025

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08745/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Indicação Nº 3927/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 08651/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a realização de operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.

Indicação Nº 3923/2025

Data: 25/11/2025

Protocolo: 08643/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na Avenida João Ometo, no Jardim Panambi., em Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 680/2025

Data: 20/11/2025

Protocolo: 08577/2025

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08492/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requerimento Nº 671/2025

Data: 14/11/2025

Protocolo: 08408/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Moção Nº 397/2025

Data: 14/11/2025

Protocolo: 08405/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES

Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Di Madre Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.

Indicação Nº 3835/2025

Data: 13/11/2025

Protocolo: 08380/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Moção Nº 394/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 08317/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO

Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Dimadri Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.

Requerimento Nº 653/2025

Data: 07/11/2025

Protocolo: 08193/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Requer informações sobre a redução de linhas de transporte público intermunicipal operadas pela EMTU no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moção Nº 387/2025

Data: 07/11/2025

Protocolo: 08204/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moção Nº 386/2025

Data: 07/11/2025

Protocolo: 08203/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 386/2025

Moção Nº 378/2025

Data: 05/11/2025

Protocolo: 08124/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO

Assunto: Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.