Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1615/2026
Data: 01/04/2026
Protocolo: 02879/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, na Rua Gentil Pavan nº 444, no bairro Vila Rica.
Indicação Nº 1495/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 02675/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza de área pública localizada defronte a Capela Nossa Sra. Do Carmo, nº 356, Rua Romeu Fornazari, Bairro São Camilo.
Indicação Nº 1470/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02614/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte do nº 396, da Rua Plácido Ribeiro Ferreira, no Parque Zabani.
Indicação Nº 1469/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02613/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal conserto de tampa de poço de visita do DAE, defronte o antigo prédio do supermercado DAVITA, próximo a rotatória, no cruzamento da Rua Tenente Cel. José G. O e Souza com a Rua Bráulio Pio e a Rua Limeira, no bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 1468/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02612/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza 286, Parque Zabani.
Indicação Nº 1467/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02611/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, na Rua Bráulio Pio, 52, Parque Zabani.
Indicação Nº 1441/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 02571/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recolha de descarte irregular e instalação de contêiner de lixo em área pública defronte ao nº 898 da Rua Itália, no bairro Jardim Europa.
Projeto de Lei Nº 36/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02569/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Proíbe o uso de coleiras eletrônicas e equipamentos ultrassônicos em animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02502/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Santa Bárbara d’Oeste das despesas públicas decorrentes do atendimento de animais vítimas de maus-tratos e dá outras providências”.
Requerimento Nº 177/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02485/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 176/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02484/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Indicação Nº 1314/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02343/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza do entorno do Mini Campo de Futebol do Bairro Jardim Barão.
Moção Nº 181/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02344/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.
Requerimento Nº 170/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02397/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 161/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02298/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre atualização e inclusão de novos logradouros junto ao site sbo.cidadeiluminada.com.br para registro de chamados de manutenção da iluminação pública.