Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 25/05/2026

Protocolo: 04183/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa-buracos na altura do nº 1002 da Rua Natal, no bairro Planalto do Sol.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 04155/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, na Rua Curitiba, 504, bairro Jardim Pérola.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 04154/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, na Rua Curitiba, 32, bairro Jardim Pérola.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 04054/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia Imaculada Conceição pela Celebração do Jubileu de Esmeralda, em comemoração aos seus 40 anos de fundação.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 03903/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações sobre criação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, durante a estação do inverno.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 03743/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Manifesta aplauso a Condutora Escolar Sra. Maria Amélia Gomes Masiero, que encerra a carreira após 28 anos de profissão.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 03706/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na altura do nº 285 da Rua Maria Amabile Mollon, no bairro Mollon.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 03543/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Manifesta aplauso à Pastoral da Saúde da Diocese de Piracicaba, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela celebração de seus 40 anos de fundação em nível nacional e pelos relevantes e contínuos serviços prestados à promoção, proteção e cuidado integral da vida humana em todo o território nacional.

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03534/2026

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2026

Data: 28/04/2026

Protocolo: 03521/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. José Carlos de Souza Viana, pelos 36 anos de atuação na área da Educação.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 03470/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de recapeamento na altura do nº 33 da Rua Caconde, no bairro São Joaquim.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 03462/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Parque Infantil Vereador Arnaldo João Boaretto, ora interditado e sem serviços de conservação urbana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 249/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03439/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03398/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte do nº 127, da Rua José Caetano da Silva, no bairro Dona Regina.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03397/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal remoção definitiva de Contêiner de Lixo nas proximidades da Panificadora Americana, nº 822, da Rua Goiânia, no bairro Cidade Nova.