Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Indicação Nº 495/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00883/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica à Prefeitura Municipal roçagem e limpeza das dependências internas e externa do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.

Indicação Nº 494/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00882/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica à Prefeitura Municipal roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Mogi Guaçu, nesta.

Indicação Nº 493/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00881/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica à Prefeitura Municipal roçagem e limpeza junto ao Bolsão de Estacionamento da ETEC, no bairro parque Zabani.

Indicação Nº 492/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00880/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua da Agricultura, 3650 - Loteamento Industrial, logo após a saída do estacionamento do supermercados ATACADÃO.

Indicação Nº 491/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00875/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza de canteiro da Estrada do Pedroso, localizada na Zona Leste deste município.

Requerimento Nº 62/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00876/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua da Borracha, altura do nº 323, no bairro Jardim Pérola.

Indicação Nº 473/2026

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00822/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento junto à pista de caminhada do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.

Indicação Nº 472/2026

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00821/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal remoção de galho quebrado impedindo a passagem em pista de caminhada do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.

Indicação Nº 459/2026

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00803/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua Belo Horizonte nº 777, no bairro Planalto do Sol.

Indicação Nº 453/2026

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00795/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na altura do nº 48 da Rua Santo Expedito, no bairro São Camilo.

Requerimento Nº 50/2026

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00680/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações sobre troca de redes de vôlei junto as áreas de bem-estar e qualidade de vida nos bairros Jardim Pérola e São Fernando.

Indicação Nº 346/2026

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00627/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza da Praça e revitalização da Praça Dante Furlan, localizada no bairro Jardim Esmeralda.

Indicação Nº 345/2026

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00625/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Avenida Tenente João Benedito Caetano , Jardim Esmeralda, nº 824.

Requerimento Nº 45/2026

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00636/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluindo os professores da educação infantil como profissionais do magistério e definindo seu enquadramento na carreira.

Requerimento Nº 44/2026

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00632/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações acerca de compra de novos colchonetes para a Rede Pública Municipal de Ensino.