Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 820/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 07233/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Moção Nº 384/2024
Data: 28/11/2024
Protocolo: 07047/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.
Moção Nº 378/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07010/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07006/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 31/2024, Diversos Nº 418/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07005/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2024, Diversos Nº 417/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07003/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2024, Diversos Nº 61/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Requerimento Nº 694/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 06347/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Tipo: Comissão
Data: 22/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06266/2024
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”
Observações: Parecer prévio rejeitado. Aprovada as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019, revertido o parecer desfavorável à aprovação das contas, com 13 (treze) votos contrários ao parecer prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-4983/989/19-5.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 28/2024, Diversos Nº 116/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Moção Nº 329/2024
Data: 10/09/2024
Protocolo: 05615/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.
Moção Nº 223/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 04158/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto:
Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Tipo: Comissão
Data: 11/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03885/2024
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA
Assunto: Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Tipo: Vereador
Data: 10/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03839/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Mauricio Carvalho Tonini, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, Decreto Legislativo Nº 16/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Moção Nº 186/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 03223/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Moção Nº 171/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 169/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02686/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.