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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 820/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 07233/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Moção Nº 384/2024

Data: 28/11/2024

Protocolo: 07047/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.

Moção Nº 378/2024

Data: 26/11/2024

Protocolo: 07010/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024

Tipo: Comissão

Data: 26/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 07006/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024

Tipo: Comissão

Data: 26/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 07005/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024

Tipo: Comissão

Data: 26/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 07003/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”

Requerimento Nº 694/2024

Data: 29/10/2024

Protocolo: 06347/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024

Tipo: Comissão

Data: 22/10/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 06266/2024

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”

Observações: Parecer prévio rejeitado. Aprovada as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019, revertido o parecer desfavorável à aprovação das contas, com 13 (treze) votos contrários ao parecer prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-4983/989/19-5.

Moção Nº 329/2024

Data: 10/09/2024

Protocolo: 05615/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.

Moção Nº 223/2024

Data: 21/06/2024

Protocolo: 04158/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto:
Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024

Tipo: Comissão

Data: 11/06/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 03885/2024

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA

Assunto: Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024

Tipo: Vereador

Data: 10/06/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 03839/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Mauricio Carvalho Tonini, dando outras providências.

Moção Nº 186/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 03223/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ESTHER MORAES, PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Moção Nº 171/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02755/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Moção Nº 169/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02686/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.