Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08755/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Data: 20/11/2025

Protocolo: 08577/2025

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08560/2025

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX DANTAS, GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: “Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 176/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08492/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Data: 17/11/2025

Protocolo: 08440/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Francisco Gastão Finamore, 130, Jardim Vista Alegre.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 08439/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Cristal, 363, Jd. São Fernando

Data: 17/11/2025

Protocolo: 08438/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura de solo, incluindo ponto de parada para pessoa com deficiência e faixa de pedestres, na Rua Arcelyna Biscaro Mollon, Bairro Mollon.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 08457/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das condições de zeladoria e manutenção do EcoPonto do Parque Olaria.

Data: 07/11/2025

Protocolo: 08204/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 07/11/2025

Protocolo: 08203/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 386/2025

Data: 05/11/2025

Protocolo: 08124/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO

Assunto: Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 04/11/2025

Protocolo: 08096/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 645/2025

Data: 04/11/2025

Protocolo: 08086/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 07966/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.