Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/12/2020
Protocolo: 04662/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: “Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4200
Requerimento Nº 450/2020
Data: 01/12/2020
Protocolo: 04423/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria Antônia Rodrigues, ocorrido recentemente.
Indicação Nº 2285/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04285/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de transito quanto a cruzamento perigoso na região central da cidade.
Indicação Nº 2284/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04284/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de limpeza da Rua localizada atrás do Cinca I, onde a sujeira vem se acumulando e atraindo aranhas e outros insetos.
Indicação Nº 2283/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04283/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de limpeza do acostamento da Rodovia “Comendador Emilio Romi” até a entrada do Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 2282/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04282/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos junto a Secretaria de Transito, quanto a possibilidade de transformar a Rua Henrique Wiezel em via de mão única.
Indicação Nº 2281/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04281/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção em bueiro do Jardim São Fernando.
Requerimento Nº 445/2020
Data: 18/11/2020
Protocolo: 04280/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Irai Távora, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 444/2020
Data: 12/11/2020
Protocolo: 04252/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Augusto Descrove, ocorrido recentemente.
Moção Nº 419/2020
Data: 29/10/2020
Protocolo: 04194/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo para que altere o decreto nº 62.294 de 06 de dezembro de 2016, para pagamento em 2021 do valor do FUNDEB do ano em curso, para Prestadores de Serviços Educacionais a Alunos com deficiência Intelectual do Estado de São Paulo.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 419/2020
Requerimento Nº 433/2020
Data: 26/10/2020
Protocolo: 04156/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Édina Gomes de Moraes Silva, ocorrido recentemente.
Indicação Nº 2176/2020
Data: 22/10/2020
Protocolo: 04122/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e higienização de bueiro que vem causando transtornos no Jardim São Fernando.
Requerimento Nº 427/2020
Data: 22/10/2020
Protocolo: 04105/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 426/2020
Data: 22/10/2020
Protocolo: 04104/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Balan Cassaniga, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 425/2020
Data: 19/10/2020
Protocolo: 04097/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da menina Mayara Rayanne Euzébio, ocorrido recentemente.