Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00798/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçagem da praça localizada na Rua Coronel Walter Milton Aranha Oliveira, n° 290, no bairro Vista Alegre.

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00797/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Davi Livingston, altura do nº 140, no Jardim Santa Inês, em frente ao Residencial La Luna.

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00796/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 00595/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lupércio Jacobs, ocorrido dia 15 de janeiro de 2026.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00150/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Indaiá, 195, Jardim Batagin.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00149/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Alécio Biondi, 105, Recreio Alvorada.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00148/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua da Beleza, 49, Vista Alegre.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00146/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: “Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a limpeza e serviços de roçagem no Vale das Flores, passando pela Rua Floriano Peixoto, Rua Amazonas e chegando até a Avenida da Saudade.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00145/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a limpeza e serviços de roçagem na Avenida Conceição Machado, em área de ciclovia.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00144/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a limpeza e serviços de roçagem na Rua Profeta Josué, 51, Parque Olaria, entorno do campo do Laudissi.

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 09035/2025

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARECA DO ESPORTE, GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças no âmbito da administração pública no município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08560/2025

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX DANTAS, GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: “Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 176/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08492/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 33, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Data: 17/11/2025

Protocolo: 08440/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Francisco Gastão Finamore, 130, Jardim Vista Alegre.