Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1/3201
Data: 02/01/3201
Protocolo: 02281/2016
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Sugere ao Poder Executivo estudo para mudança de direção (sentido único) nas Ruas Romeu Fornazari com a Cesar Sega no residencial Dona Regina,neste município.
Requerimento Nº 823/2024
Data: 12/12/2024
Protocolo: 07279/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre o desassoreamento no Ribeirão dos Toledos nas imediações do Jardim Conceição, neste município.
Projeto de Lei Nº 170/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07276/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista neste município (TEA) e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024
Requerimento Nº 820/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 07233/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Requerimento Nº 813/2024
Data: 05/12/2024
Protocolo: 07133/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre os Predinhos abandonados do bairro Parque Olaria, neste município.
Requerimento Nº 812/2024
Data: 05/12/2024
Protocolo: 07132/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações referente a disponibilização gratuita do medicamento CLEXANE 40 mg e XARELTO 200 mg para pacientes de trombose do nosso município
Indicação Nº 3006/2024
Data: 03/12/2024
Protocolo: 07125/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencias em relação ao transito da avenida São Paulo com a Rua São Bento, neste município.
Moção Nº 384/2024
Data: 28/11/2024
Protocolo: 07047/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.
Indicação Nº 2965/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07024/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal,por meio do setor competente, capinação urgente em ponto de ônibus localizado na estrada do Barreirinho em frente ao Condomínio Residencial Macknight, neste município.
Requerimento Nº 804/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07013/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do atraso dos salários dos médicos e enfermeiros da terceirizada, ALIVE no município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 804/2024
Moção Nº 381/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07025/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta Aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, que desde o ano de 2018, tem contribuído para a valorização da cultura popular e para a alegria da comunidade.
Moção Nº 378/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07010/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07006/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 31/2024, Diversos Nº 418/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07005/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2024, Diversos Nº 417/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: Comissão
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07003/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2024, Diversos Nº 61/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024