Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Requerimento Nº 684/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 08679/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre a espessura das agulhas descartáveis destinadas aos pacientes que utilizam insulina na rede municipal de saúde.
Requerimento Nº 683/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 08629/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre qualidade de alguns veículos utilizados no transporte de munícipes que realizam tratamentos em outras cidades, como Campinas, especificamente em unidades como o AME, Unicamp e Lucy Montoro.
Projeto de Lei Nº 180/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08627/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 680/2025
Data: 20/11/2025
Protocolo: 08577/2025
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei Nº 177/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08574/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Projeto de Lei Nº 169/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08297/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 3765/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08275/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a criação do Programa Jardim Sensorial no município e dá outras providências.
Indicação Nº 3760/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08261/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, operação Tapa Buraco, recapeamento em toda a extensão da Rua Guaicurus, Jardim São Francisco, neste município.
Moção Nº 393/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08274/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta Aplauso para Benedita de Lourdes da Silva, organizadora da Festa das Crianças há 17 anos no bairro Sartori, neste município
Projeto de Lei Nº 167/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08285/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Indicação Nº 3753/2025
Data: 10/11/2025
Protocolo: 08227/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, revitalização e anexação da quadra de esportes com a creche Mainá, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3751/2025
Data: 10/11/2025
Protocolo: 08225/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a construção de um campo de futebol society na praça Augusto Toledo – Seo Augustinho, no bairro Jardim São Francisco.