Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 2148/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 04098/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de curso gratuito de orientação parental e desenvolvimento infantil no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 310/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 04097/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Requerimento Nº 309/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 04095/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da destinação, aplicação e transparência dos recursos encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste por meio das emendas impositivas parlamentares.
Projeto de Lei Nº 61/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04165/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Requerimento Nº 307/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04081/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento da farmácia e da sala de vacinação da UBS do bairro 31 de Março, no Município de Santa Bárbara d’Oeste
Requerimento Nº 306/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04067/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca da fila de espera para realização de exames de mamografia no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 305/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04066/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Requerimento Nº 304/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04065/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer Requer informações acerca do número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de famílias atípicas cadastradas e atendidas pelos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Promoção Social, bem como sobre os programas, benefícios e acompanhamentos ofertados pelo município.
Requerimento Nº 303/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04064/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre quantos alunos com TEA estão matriculados na Rede Municipal de Educação
Requerimento Nº 302/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04063/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre sobre o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista pela Secretaria Municipal de Saúde incluindo (UBS, CAPS, CAPS Infantil, Neuropediatria, Terapias)
Requerimento Nº 297/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 03991/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a fiscalização e uso irregular da ciclofaixa na Avenida Joao Ometto.
Moção Nº 238/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 03989/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta apoio institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha” no âmbito da Câmara dos Deputados.
Indicação Nº 2065/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03878/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, zeladoria em camada asfáltica em toda a extensão da rua Francisco Fornazari Filho, Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 2064/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03877/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhoria em ponto de ônibus em parada de ônibus na Rua Arthur Sampaio com a Sebastiao de Paula Coelho, no bairro Roberto Romano, neste município.
Requerimento Nº 281/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 03803/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de atendimento ao telefone na UBS da Vila Grego.