Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 3892/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07437/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, melhoria na Avenida Cândido Bignotto 1534, no bairro Cruzeiro do Sul,neste município.
Indicação Nº 3891/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07436/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias em camada asfáltica na Rua Ubirajara Alves no Jardim Orquídeas, neste município.
Indicação Nº 3678/2026
Data: 26/08/2026
Protocolo: 07076/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a implantação de uma Tenda de Regulação e Informação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nos próximos eventos realizados no Município, principalmente no RockFest.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Tipo: Vereador
Data: 28/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06151/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense ao Sr. Alexandre Pereira da Silva”
Requerimento Nº 447/2026
Data: 23/07/2026
Protocolo: 06016/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer novamente informações do recorrente escoamento de esgoto in natura e forte odor proveniente da Estação de Tratamento do Parque Olaria, neste município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 447/2026
Requerimento Nº 414/2026
Data: 15/07/2026
Protocolo: 05694/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca da disponibilidade de enxovais hospitalares, cobertores, materiais de higiene e demais insumos no Pronto-Socorro "Dr. Afonso Ramos", no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 414/2026
Requerimento Nº 393/2026
Data: 03/07/2026
Protocolo: 05372/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca da composição das equipes de profissionais da Saúde Pública Municipal após o início das atividades do Cidade Saúde "Lucimeire Cristina Coelho Rocha".
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 393/2026
Requerimento Nº 386/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05270/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do Poder Executivo acerca da emissão de alvarás, contratos e da gestão dos serviços funerários nos Cemitérios Municipais Campo da Ressurreição (Central) e da Paz (Cabreúva).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 386/2026
Moção Nº 324/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05279/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta aplauso ao professor, engenheiro eletricista, ciclista, ativista e ambientalista, José Carlos Armelim, e Maria Filomena da Silva (sócia), pela conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Bicicleta Brasil, concedido pelo Ministério das Cidades, em reconhecimento às relevantes iniciativas desenvolvidas por meio do projeto Pedal Sustentável, que promovem a mobilidade sustentável, a educação, a inovação tecnológica e a conscientização ambiental.
Indicação Nº 2663/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 05239/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica manutenção asfáltica urgente na rotário entre as ruas Jose Luiz Covolan e José Furlan, no Residencial Furlan, neste municipio.
Moção Nº 320/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 05230/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta Aplauso a Cadillac Rock Band, em reconhecimento à sua notável trajetória de mais de três décadas dedicadas à música, à cultura e ao entretenimento, levando o nome de Santa Bárbara d'Oeste aos mais diversos palcos do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 380/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 05214/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do atendimento prestado pela Guarda Civil Municipal às ocorrências envolvendo a soltura irregular de fogos de artifício com estampido durante eventos esportivos e comemorativos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 380/2026
Requerimento Nº 363/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 05015/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 363/2026
Requerimento Nº 332/2026
Data: 08/06/2026
Protocolo: 04547/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e esclarecimentos técnicos acerca da evolução dos créditos a curto prazo constantes do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2026
Requerimento Nº 324/2026
Data: 29/05/2026
Protocolo: 04350/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca da demora no atendimento, das filas de espera e da situação dos profissionais médicos que atuam no Pronto-Socorro "Dr. Edison Mano", na área central de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 324/2026