Proposituras - CELSO ÁVILA - Pesquisa
Requerimento Nº 198/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 02866/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre mutirão, plantão ou atendimento extraordinário no Centro de Exames e Diagnósticos do município.
Indicação Nº 1575/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 02798/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e providências urgentes visando à implantação de sistema adequado de drenagem pluvial, incluindo a instalação de bocas de lobo, na Rua Rubens de Melo Leite, localizada no bairro Glebas Califórnia.
Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02702/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Indicação Nº 1473/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02617/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção em camada asfáltica em toda a extensão da Rua Augusto Strazdin - Residencial Furlan, neste município.
Requerimento Nº 182/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02636/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a suspensão do transporte de estudantes até a porta da casa na área rural do bairro Toledinho.
Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02606/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 177/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02485/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 176/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02484/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Moção Nº 181/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02344/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.
Requerimento Nº 171/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02400/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual com a empresa Lumiar e possíveis impactos na continuidade do atendimento de pacientes que dependem de equipamentos médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 170/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02397/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 159/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02284/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 158/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02283/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.
Moção Nº 178/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 02282/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02251/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de links e endereços eletrônicos nas respostas a requerimentos de informação encaminhados pela Câmara Municipal ao Poder Executivo, quando as informações estiverem disponíveis em meios digitais."