Documentos Administrativos - Pesquisa
Atos da Presidência Nº 11/2023
Data: 09/08/2023
Protocolo: 06598/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Designa membros da Comissão de Representação.
Atos da Presidência Nº 10/2023
Data: 24/07/2023
Protocolo: 06094/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito.
Atos da Presidência Nº 9/2023
Data: 21/06/2023
Protocolo: 05260/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Designa relator especial para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.
Atos da Presidência Nº 8/2023
Data: 14/06/2023
Protocolo: 05092/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Concessão de complementação de Auxílio doença - Everaldo Alves da Silva.
Atos da Presidência Nº 7/2023
Data: 20/04/2023
Protocolo: 03463/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Designa membros CEI
Atos da Presidência Nº 6/2023
Data: 19/04/2023
Protocolo: 03442/2023
Situação: REVOGADO
Autoria: PAULO MONARO, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Designa membros da CEI.
Atos da Presidência Nº 5/2023
Data: 30/03/2023
Protocolo: 02814/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre o marco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Atos da Presidência Nº 4/2023
Data: 15/02/2023
Protocolo: 01233/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Designa os membros da Procuradoria Parlamentar da Mulher.
Atos da Presidência Nº 3/2023
Data: 30/01/2023
Protocolo: 00629/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Designa os membros das Comissões Permanentes.
Atos da Presidência Nº 2/2023
Data: 17/01/2023
Protocolo: 00262/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Designa os membros das Comissões Temporárias
Atos da Presidência Nº 1/2023
Data: 11/01/2023
Protocolo: 00261/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Estabelece data limite para indicação de homenageados em honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.