Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2026
Data: 09/10/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - Institui o Programa Municipal de Agilidade no Atendimento ao Paciente com Câncer, com o objetivo de reduzir o tempo entre a suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 106/2026 | 16/09/2026 | Institui o Programa Municipal de Agilidade no Atendimento ao Paciente com Câncer, com o objetivo de reduzir o tempo entre a suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento, e dá outras providências. |