Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Data: 09/10/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Política Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Laringectomizadas e com Estomias Respiratórias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2026 | 26/08/2026 | Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Laringectomizadas e com Estomias Respiratórias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |