Projeto de Lei Nº 113/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 08364/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde ocular dos estudantes da rede pública municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/10/2026 | 225,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 09/10/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde ocular dos estudantes da rede pública municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: KIFU |