Resposta Nº 1 à Moção Nº 227/2026
Data: 02/10/2026
Protocolo: 08216/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ministério da Saúde
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, para a promoção de estudos, criação de políticas públicas e implantação efetiva de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resp. Moção nº 227/2026 | 02/10/2026 | 255 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 227/2026 | 04/05/2026 | Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, para a promoção de estudos, criação de políticas públicas e implantação efetiva de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |