Projeto de Lei Nº 111/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 08136/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui diretrizes para o Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/09/2026 | 199,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 09/10/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 111/2026 | 02/10/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 111/2026 - “Institui diretrizes para o Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2026 | 09/10/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 111/2026 - “Institui diretrizes para o Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |