Projeto de Lei Nº 110/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 08130/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/10/2026 | 211 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 09/10/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 | 02/10/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 | 09/10/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |