Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 08112/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Denisarth Steagall Júnior, dando outras providências.
Observações: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Justiça e Redação PDL 19.2026 | 29/09/2026 | 137,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 | 31/07/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Denisarth Steagall Júnior, dando outras providências. |