Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 08110/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à senhora Elisiana Bratifische Brígida, dando outras providências.
Observações: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça e Redação PDL 18.2026 | 29/09/2026 | 137,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 | 31/07/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à senhora Elisiana Bratifische Brígida, dando outras providências. |