Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 355/2026
Data: 13/07/2026
Protocolo: 05596/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Municipal de Governo
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca da implementação e dos critérios para concessão do Kit Mãe Barbarense, instituído pela Lei Municipal nº 4.774/2026.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 355/2026 | 19/06/2026 | Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca da implementação e dos critérios para concessão do Kit Mãe Barbarense, instituído pela Lei Municipal nº 4.774/2026. |