Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Data: 18/06/2026
Protocolo: 04943/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/06/2026 | 201 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 | 18/06/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 15/06/2026 | Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |