Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Data: 28/05/2026
Protocolo: 04268/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - nascidos e bebês, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/05/2026 | 187 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 28/05/2026 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - “Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”. |