Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 03382/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção, no âmbito do município de Santa Bárbara ´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 04/05/2026 | 259,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 23/04/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção, no âmbito do município de Santa Bárbara ´Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 09/04/2026 | Institui a Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção, no âmbito do município de Santa Bárbara ´Oeste. |