Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2026
Data: 08/04/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2026 | 11/02/2026 | Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |