Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02736/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/03/2026 | 188,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 26/03/2026 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados. |